A reforma pretende simplificar o sistema tributário, transformando cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)
A Federação Varejista do Rio Grande do Sul desempenhou um papel fundamental na última semana ao participar ativamente do debate sobre a Reforma Tributária junto a deputados federais na capital federal. A diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Varejista do RS, Clarice Strassburger, juntamente com outros membros da diretoria, realizou diversas visitas aos gabinetes de deputados federais da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados em Brasília. A participação tem sido fundamental para colaborar com a construção de uma proposta que atenda aos interesses do varejo.
“O setor varejista desempenha um papel crucial na geração de mão de obra e riqueza, e é fundamental que a Reforma Tributária seja equilibrada e justa para garantir o desenvolvimento contínuo dessa importante área da economia”, afirma o presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner.
Durante as visitas aos deputados federais, representantes do estado do RS apresentaram a Federação Varejista do RS e dialogaram sobre a Reforma Tributária. Esta reforma é uma pauta que tem gerado preocupações em diversos setores da economia devido às incertezas em torno do assunto. Foram realizadas visitas aos deputados: Any Ortiz, Daniel Trzeciak, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luciano Zucco, Marcel van Hattem, Maurício Marcon e Osmar Terra.
A diretora Clarice Strassburger enfatizou que é reconhecida a necessidade da reforma tributária para simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), visando impulsionar a economia e promover a competitividade empresarial. No entanto, é crucial que a reforma seja implementada com muita cautela para garantir que seja justa e não onere apenas alguns setores da economia em detrimento de outros.
O que acontecerá a seguir?
Nesta terça-feira (07/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou a Reforma Tributária (PEC 45/2019). O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) está sendo avaliado em plenário na quarta-feira (08/11), conforme a pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto retornará posteriormente para a Câmara, onde já foi aprovado em julho. Como os senadores devem realizar alterações em relação ao texto da Câmara, é necessário que a PEC e novamente pela análise dos deputados antes de se tornar lei.
Redação e coordenação: Marcelo Matusiak